Barreiras Comerciais

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Uma barreira comercial é uma medida praticada na esfera pública ou privada que reduz o acesso a um produto, e que pode ser empregada em qualquer etapa do processo de compra e venda internacional. Essas barreiras podem ser divididas em tarifárias e as não-tarifárias. O primeiro grupo aborda impostos de importações e exportações ou taxas diversas, já o segundo aborda restrições quantitativas, capazes de limitar o volume dos produtos exportados, além de procedimentos alfandegários e barreiras técnicas, que abordam mecanismos com intuito protecionista.

Nesta quarta-feira (10), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade máxima de organização do setor industrial brasileiro, divulgou um estudo sobre os efeitos das aplicações de medidas de defesa comercial nos produtos brasileiros. Ao todo, foram analisadas treze barreiras não-tarifárias praticadas desde 2015, e verificou-se um prejuízo de cerca de US$1 bilhão por ano em exportações. Na mesma análise, foi calculado que com a aplicação de uma medida, em média, um produto brasileiro perde ao longo de doze meses 86% de seu valor ao ser vendido no exterior.

De acordo com o levantamento feito, as principais medidas de defesa comercial aplicadas contra o Brasil são chamadas de tarifas antidumping, de anti subsídios ou compensatórias e de salvaguardas. Tais instrumentos de defesa comercial contra o Brasil têm crescido em ritmo acelerado. Elas interferem em setores nos quais o país é competitivo, como os de metais; papel e açúcar, sendo os três listados no top 10 de produtos brasileiros mais exportados no ano de 2017, o que explica a ordem de grandeza do prejuízo.

Também no início de outubro, durante o Fórum Público da Organização Mundial do Comércio de 2018, foram listadas 20 barreiras no exterior que prejudicam o comércio brasileiro, sendo 17 feitas por países membros do G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias mundiais mais a União Europeia – com destaque aos Estados Unidos, país que mais aplicou entraves nos últimos anos. Ademais, um cálculo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que o Brasil perde anualmente 14% das exportações somente por conta de barreiras não-tarifárias, o que representou, no ano de 2017, um valor próximo de US$ 30,5 bilhões.

Diante de tal cenário, a CNI introduziu a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB) com o intuito do setor privado colaborar com governo, como um interlocutor, propondo estratégias para enfrentar barreiras e promovendo melhorias na política comercial como um todo.

Texto de Adriana De Luca, graduanda em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas

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