Brasil e Emirados Árabes assinam acordos

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Nesse ano, entrou em vigor um acordo bilateral entre Brasil e Emirados Árabes Unidos que isenta cidadãos dos dois países da necessidade de visto para viagens de turismo, trânsito e visitas de negócios por período de até 90 dias. Na semana passada, por sua vez, os países deram mais um passo a frente nessa crescente parceria.

No dia 12 de novembro de 2018, o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes e a embaixadora do país árabe no Brasil, Hafsa Al Ulama, assinaram um acordo que visa a evitar dupla tributação em relação a taxa sobre a renda e prevenir evasão e elisão fiscais. Em nota, o Itamaraty reforçou que acordos bilaterais como esse contribuem para um ambiente jurídico estável e de combate à evasão fiscal, facilitando os fluxos comerciais e de investimentos entre os países. A expectativa é de que o acordo melhore condições e incentive investimentos de fundos soberanos emiradenses no Brasil. Hoje, o estoque de investimentos externos diretos dos Emirados Árabes Unidos (EAU) no Brasil é de US$70 milhões; e o de brasileiros nos EAU, de US$52 milhões.

Outro ponto do acordo é o de reduzir a triangulação dos recursos por praças financeiras localizadas em outros países, diminuindo distorções na área de investimentos entre Brasil e EAU. Ainda, o presidente da câmara de comércio Árabe-Brasileira, Rubens Hannun, elogiou o acordo como um importante passo em facilitar os investimentos entre os países e espera que a iniciativa possa também se espalhar para atingir outros países árabes.

Ressalta-se, também, que essa medida aparece num momento de certa tensão na relação do Brasil com os países árabes, após o Presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter declarado suas intenções de mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, sinalizando um reconhecimento da cidade como capital de Israel, medida que desagrada os países árabes e pode gerar retaliações comerciais.

 

Texto de Gabriel Sallum, graduando em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e trainee da Consultoria Júnior de Economia da FGV.

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